DEFINIÇÕES

USUÁRIO: É caracterizado USUÁRIO toda e qualquer pessoa que acessar o domínio habilidadescognitivas.com e suas ramificações, bem como for seguidor de nossos canais em mídias sociais.

USUÁRIO COMPRADOR: USUÁRIO cujo nome e CPF constam do pedido de compra aprovado apresentado no site do habilidadescognitivas.com.

REGISTRO E USO DO SITE

Ao acessar o site do INSTITUTO BRASILEIRO DE COGNITIÇÃO, ENSINO E APRENDIZAGEM você concorda em não:

i: acessar nenhum dos serviços por algum meio (incluindo, sem limitações, o uso de scripts, web crawlers ou métodos semelhantes) que não sejam os disponíveis no site do INSTITUTO BRASILEIRO DE COGNITIÇÃO, ENSINO E APRENDIZAGEM; e

ii: praticar algum tipo de atividade que possa interferir ou interromper os serviços ou a performance do site do INSTITUTO BRASILEIRO DE COGNITIÇÃO, ENSINO E APRENDIZAGEM.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os elementos e/ou ferramentas encontrados no site do INSTITUTO BRASILEIRO DE COGNITIÇÃO, ENSINO E APRENDIZAGEM, são de titularidade ou licenciados para o INSTITUTO BRASILEIRO DE COGNITIÇÃO, ENSINO E APRENDIZAGEM, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário.

VIOLAÇÕES DOS TERMOS DE USO

O INSTITUTO BRASILEIRO DE COGNITIÇÃO, ENSINO E APRENDIZAGEM poderá encerrar as contas de USUÁRIOS que violem ou sejam suspeitos pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE COGNITIÇÃO, ENSINO E APRENDIZAGEM ou pelos seus USUÁRIOS de violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou outros direitos, assegurados pela legislação brasileira.

RESPONSABILIDADE LIMITADA

Em hipótese alguma o INSTITUTO BRASILEIRO DE COGNITIÇÃO, ENSINO E APRENDIZAGEM será responsável por quaisquer danos compensatórios, diretos, indiretos, acidentais, consequentes ou punitivos, perda de dados, de receitas ou lucros, perdas e danos à propriedade intelectual ou quaisquer reclamações que você ou terceiros possam ter com relação a transações regidas por esse acordo.

LEI APLICÁVEL E FORO

Este acordo e os TERMOS nele contidos são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Nenhum conflito de lei ou disposição de qualquer jurisdição será aplicado a esses termos e condições.

RESPONSABILIDADE USUÁRIO COMPRADOR

O conteúdo dos cursos e eBooks são de uso exclusivo e pessoal do USUÁRIO COMPRADOR, cujo nome e CPF constam do pedido de compra aprovado apresentado.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REEMBOLSO

As transações comerciais sob as Formas de Pagamento apresentadas no site são intermediadas pelo HOTMART.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como parte integrante dos Termos e Condições do site INSTITUTO BRASILEIRO DE COGNITIÇÃO, ENSINO E APRENDIZAGEM, este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos usuários.

PARÁGRAFO ÚNICO

Os Usuários poderão enviar sugestões ou críticas a respeito de qualquer material exposto ou em relação à plataforma ao INSTITUTO BRASILEIRO DE COGNITIÇÃO, ENSINO E APRENDIZAGEM, através do email contato@ibcea.com.br.

Data última atualização: 08 de Fevereiro de 2025